Decreto nº 21.516 de 26/07/1946
Decreto nº 21.516 de 26/07/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JAIME SALDANHA DA GAMA FROTA A LAVRAR ARGILA, DOLOMITA E CALCARIO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1946] (p. 11293, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , DOLOMITA , CALCARIO , MUNICIPIO , CORDEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1949] (p. 13420, col. 4)
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