Decreto nº 21.519 de 26/07/1946
Decreto nº 21.519 de 26/07/1946
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERNESTO LIVREIRO A LAVRAR ARGILA REFRATARIA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1946] (p. 12444, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1970] (p. 8658, col. 1)
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