Decreto nº 21.520 de 26/07/1946
Decreto nº 21.520 de 26/07/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO 18310, DE 06 04 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1946] (p. 11293, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , TUNGSTENIO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |