Decreto nº 21.558 de 31/07/1946

Decreto nº 21.558 de 31/07/1946

Ementa

AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA REGINA SOARES BOTELHO DE AUGUSTINIS A PESQUISAR AREIA NO MUNICIPIO DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/08/1946] (p. 11349, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA , MUNICIPIO , CONCHA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata