Decreto nº 21.572 de 24/06/1932
Decreto nº 21.572 de 24/06/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 2.500:000$0, PARA OCORRER A DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PORTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 447, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MOTIVO , DESPESA , EXECUÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBRAS , PORTO DE ITAJAI , PORTO DE LAGUNA , PORTO DE CAMUCIM , PORTO DE CORUMBA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |