Decreto nº 21.574 de 31/07/1946
Decreto nº 21.574 de 31/07/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM BENTO DE OLIVEIRA NETO A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1946] (p. 14531, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , RIBEIRÃO BRANCO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |