Decreto nº 21.614 de 13/08/1946
Decreto nº 21.614 de 13/08/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 9640, DE 22 05 1942. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1946] (p. 11982, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FLUORITA , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |