Decreto nº 21.630 de 13/08/1946
Decreto nº 21.630 de 13/08/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 19935, DE 16 11 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/1946] (p. 11732, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |