Decreto nº 21.631 de 14/07/1932
Decreto nº 21.631 de 14/07/1932
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | INCORPORA, PROVISORIAMENTE, À REDE MINEIRA DE VIAÇÃO A ESTRADA DE FERRO DE GOIÁS E OS TRECHOS DA ESTRADA DE FERRO MOGIANA LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO MINEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 519, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FERROVIA .
|
Indexação |
DECRETAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FERROVIA , TRECHO , MUNICIPIO , DELTA (MG) , ARAGUARI (MG) , JAGUARA , UBERABA (MG) , TUIUTI (SP) , PASSOS (MG) , JULIO TAVARES , BIGUATINGA , GUARDINHA , SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 237, col. 1)
|