Decreto nº 21.635 de 15/07/1932
Decreto nº 21.635 de 15/07/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE À ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE MANOEL PINTO HORTA E SUA MULHER, AMBOS SITUADOS NA ESTAÇÃO DE LAVRINHAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 528, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PERMUTA , TERRENO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , CIDADÃO , MUNICIPIO , QUELUZ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |