Decreto nº 21.665 de 22/07/1932
Decreto nº 21.665 de 22/07/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE CRÉDITO PARA OBRAS A CARGO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 560, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , SERVIÇO , REVISÃO , PORTO DE JARAGUÁ .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |