Decreto nº 21.672 de 26/07/1932
Decreto nº 21.672 de 26/07/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUBSTITUE POR OUTRO DISPOSITIVO O QUE SE CONTEM NO ARTIGO 3 DO DECRETO 21.578, DE 28 DE JUNHO DE 1932. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 564, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , NORMA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , SOCIEDADE , EXPLORAÇÃO , OBRIGAÇÃO , DOAÇÃO , OURO , GOVERNO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |