Decreto nº 21.708 de 26/08/1946
Decreto nº 21.708 de 26/08/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A MAUA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA, COM MODIFICAÇÃO, SEUS ESTATUTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1946] (p. 12711, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SEGUROS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1952] (p. 15480, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1957] (p. 17445, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1959] (p. 19692, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |