Decreto nº 21.709 de 05/08/1932
Decreto nº 21.709 de 05/08/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS NECESSARIOS A REPRESA E PROTEÇÃO DA VERTENTE QUE ABASTECE A INSTALAÇÃO HIDRAULICA DA ESTAÇÃO DE BARRETO, NA LINHA PORTO ALEGRE-URUQUAIANA, DA REDE DE VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 003] (p. 26, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , ESTAÇÃO FERROVIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |