Decreto nº 21.730 de 29/08/1946
Decreto nº 21.730 de 29/08/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO ARROIO VELHACO DO SUL, 4 DISTRITO DO MUNICIPIO DE CAMAQUÃ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1947] (p. 313, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , CAMAQUÃ (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |