Decreto nº 21.731 de 29/08/1946
Decreto nº 21.731 de 29/08/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS PARA O PARA O EXERCICIO DE 1946, NA IMPORTANCIA TOTAL DE CR 2.805.000,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1946] (p. 12304, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1946] (p. 12721, col. 2) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO ANUAL , ORÇAMENTO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , EXERCICIO FINANCEIRO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIO FEDERAL DO ACRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |