DECRETO Nº 21.731, DE 29 DE AGÔSTO DE 1946.

Concede subvenções a entidades assistenciais e culturais, para o exercício de 1946, na importância total de Cr$2.805.000,00.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nós têrmos o art. 15, do Decreto-lei nº 5.698, de 22 de Julho de 1943, alterado pelo Decreto-lei nº 6.889, de 21 de Setembro de 1944,

Decreta:

Art. 1º Ficam concedidas, no corrente, ano, às instituições assistenciais e culturais no Distrito Federal, nós Estados e no Território do Acre, as subvenções constantes da relação anexa, no total de Cr$2.805.000,00 (dois milhões oitocentos e cinco mil cruzeiros), correndo a despesa por conta da Verba 3 - Serviços e Encargos, consignação I - Diversos, sub-consignação 06 - Auxílios, contribuições e subvenções, inciso 03 - Subvenções, item 28 - Conselho Nacional do Serviço Social, alínea a - Pagamento das subvenções concedidas de conformidade com a legislação em vigor, anexo 15, art. 3º do Decreto-lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 1945.

Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de agôsto de 1946; 125º da Independência e 58º da República.

Eurico G. Dutra

Ernesto de Souza Campos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

Relação das subvenções a que se refere o Decreto nº 21.731, de 29 de Agôsto de 1946:

Território do Acre

1.

Prefázia Do Alto Juruá, mantenedora Do Instituto Orfanológico Santa Terezinha, Dispensário dos Pobres e Obra da Formação - Cruzeiro do Sul..................................................................................

Cr$

15.000,00

Cr$

2.

Sociedade de Caridade Santa Casa de Misericórdia – Sena Madureira..........................................................................................

10.000,00

25.000,00

Amazonas

3.

Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância - Coari..............

10.000,00

 

4.

Abrigo Menino Jesus, Casa da Criança Manaus..............................

15.000,00

 

5.

Sociedade Amazonense de Professores - Manaus..........................

6.000,00

31.000,00

Maranhão

6.

Instituto Rio Branco - Itapecurú-Mirim ..............................................

3.000,000

 

7.

Sociedade Centro Caixeiral - São Luis..............................................

10.000,00

13.000,00

Piauí

8.

União Artística Operária Amarantina - Amarante..............................

4.000,00

 

9.

Instituto de Assintência Hospitalar do Piauí - Terezina.....................

30.000,00

34.000,00

Ceará

10.

Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará - Fortaleza..........

20.000,00

 

11.

Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo - Fortaleza........................................................

100.000,00

120.000,00

Rio Grande do Norte

12.

Escola Técnica de Comércio Santa Terezinha - Caicó................

5.000,00

 

13.

Conferência de São Vicente de Paulo Ceará-mirim....................

2.000,00

7.000,00

Paraíba

14.

Escola Normal Santa Rita - Areia.................................................

5.000,00

 

15.

Escola Normal Monte Carmelo - Princesa Isabel ........................

2.000,00

7.000,00

Pernambuco

16.

Escola Agrícola São Sebastião - Jaboatão.................................

15.000,00

 

17.

Escola de Belas Artes de Pernambuco - Recife...........................

20.000,00

 

18.

Jardim da Infância dos Pobrezinhos - Recife ..............................

10.000,00

 

19.

Obras de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade do Recife, mantenedora do Abrigo Cristo Redentor - Recife...........................................................................................

25.000,00

70.000,00

Alagoas

20.

Federação Alagoana Pelo Progresso Feminino - Maceió...........

6.000,00

 

21.

Instituto de Assistência e Proteção à Infância de Alagoas – Maceió..........................................................................................

25.000,00

 

22.

Sociedade Monte Pio dos Artistas - Penedo................................

5.000,00

36.000,00

Sergipe

23.

Associação de Caridade - Capela ..............................................

10.000,00

 

24.

Orfanato São Vicente - Estância..................................................

6.000,00

 

25.

Sociedade da Velhice Desamparada - Estância..........................

6.000,00

 

26.

Sociedade de Beneficência Amparo de Maria - Estância...........

10.000,00

32.000,00

Bahia

27.

Santa Casa de Misericórdia da Conquista - Conquista................

10.000,00

 

28.

Santa Casa de Misericórdia de Ilhéos - Ilhéos.............................

10.000,00

 

29.

Sociedade de Beneficiente dos Artífices Juazeirenses - Juazeiro........................................................................................

3.000,00

 

30.

Asilo Conde de Pereira Marinho - Salvador ................................

10.000,00

 

31.

Asilo de Bom Pastor (Convento da Lapa) - Salvador..................

20.000,00

 

32.

Instituto de Economia e Finanças da Bahia - Salvador ..............

5.000,00

 

33.

Instituto Técnico Profissional Alberto Muylaert - Salvador..........

5.000,00

 

34.

Orfanato São Raimundo – Salvador.............................................

10.000,00

 

35.

Patronato Santa Terezinha – Salvador........................................

6.000,00

 

36.

Sociedade Beneficente dos Sargentos da Fôrça Policial do Estado da Bahia - Salvador..........................................................

3.000,00

92.000,00

Minas Gerais

37.

Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Além Paraíba – Pôsto de Puericultura São José – Além Paraíba.......

5.000,00

 

38.

Orfanato Santa Terezinha - Araxá................................................

10.000,00

 

39.

Conselho Particular da Sociedade de S. Vicente de Paulo - Belo Horizonte.............................................................................

3.000,00

 

40.

Escola de Arquitetura de Belo Horizonte - Belo Horizonte...........

20.000,00

 

41.

Escola de Belas Artes de Minas Gerais - Belo Horizonte............

3.000,00

 

42.

Escola Técnica Getúlio Vargas Filho - Belo Horizonte ................

30.000,00

 

43.

Fundação Benjamin Guimarães – Belo Horizonte.......................

100.000,00

 

44.

Orfanato São João Batista, mantido pelo Instituto São João Batista – Belo Horizonte...............................................................

20.000,00

 

45.

Asilo da Caridade de Bom Sucesso - Bom Sucesso...................

5.000,00

 

46.

Conferência Civil de São Caetano - Cipotânea (município de Alto Rio Doce)..............................................................................

3.000,00

 

47.

Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo – Divinópolis....................................................................................

4.000,00

 

48.

Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo - Dores de Campos........................................................................

3.000,00

 

49.

Conferência de São Vicente de Paulo de Guapé - Guapé..........

5.000,00

 

50.

Maternidade Santana – Itapecerica.............................................

15.000,00

 

51.

Conferência de São Vicente de Paulo - Jacutinga.......................

6.000,00

 

52.

Associação de Damas Protetoras da Infância - Juiz de Fora.......

25.000,00

 

53.

Associação Santa Luíza de Marillac - Juiz de Fora......................

3.000,00

 

54.

Ginásio Bicalho - Juiz de Fora.....................................................

5.000,00

 

55.

Associação Asilo e Hospitalar São Vicente de Paulo - Lambarí..

10.000,00

 

56.

Associação Protetora do Pobres e Menores Desamparados – Lambarí........................................................................................

12.000,00

 

57.

Santa Casa Boavista - Lambarí...................................................

10.000,00

 

58.

Pôsto de Puericultura Professor Olinto de Oliveira - Manhumirim..................................................................................

10.000,00

 

59.

Sociedade Musical União 15 de Novembro - Mariana.................

2.000,00

 

60.

Sociedade de Proteção à Infância Santa Terezinha - Montes Claros...........................................................................................

12.000,00

 

61.

Associação das Damas Benfeitoras de São Vicente de Paulo - Ouro Prêto....................................................................................

5.000,00

 

62.

Conferência de São Vicente de Paulo - Paracatu........................

10.000,00

 

63.

Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Darci Vargas - Poços de Caldas..........................................................................

25.000,00

 

64.

Conferência São Vicente de Paulo - Pomba................................

10.000,00

 

65.

Hospital São Vicente de Paulo – Pomba.....................................

10.000,00

 

66.

Hospital de Nossa Senhora da Conceição - Rio Casca...............

10.000,00

 

67.

Juvenato São José - Sabará........................................................

3.000,00

 

68.

Asilo de São Miguel da Sociedade de São Vicente de Paulo - Santos Dumont.............................................................................

5.000,00

 

69.

Casa de Caridade de São Lourenço - São Lourenço.......................................................................................

20.000,00

 

70.

Hospital São Sebastião - Três Corações.....................................

15.000,00

 

71.

Jardim da Infância Menino Jesus - Uberaba................................

5.000,00

 

72.

Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo - Viçosa...........................................................................................

4.000,00

443.000,00

Espírito Santo

73.

Creche Menino Jesus, anexa ao Ginásio Nossa Senhora Auxiliadora – Vitória......................................................................

6.000,00

 

74.

Escola Doméstica Medalha Milagrosa - Vitória............................

6.000,00

 

75.

Liga Espírito-Santense de Proteção e Assistência à Infância - Vitória...........................................................................................

25.000,00

37.000,00

Rio de Janeiro

76.

Irmandade de Santa Misericórdia de Angra dos Reis - Angra dos Reis.......................................................................................

30.000,00

 

77.

Sociedade Particular Musical Nova Aurora - Macaé....................

3.000,00

 

78.

Associação de Amparo à Maternidade e à Infância de Miracema – Miracema..................................................................

5.000,00

 

79.

Hospital de Miracema - Miracema................................................

10.000,00

 

80.

Caixa dos Pobres - Natividade do Carangola .............................

5.000,00

 

81.

Associação Civil Filhas de Maria Imaculada para o Serviço Doméstico - Niterói.......................................................................

4.000,00

 

82.

Lar de Jesus - Nova Iguaçu..........................................................

6.000,00

 

83.

Associação do Hospital de São Gonçalo - São Gonçalo.............

30.000,00

 

84.

Instituto de Puericultura São Jorge - Vila Meriti...........................

10.000,00

103.000,00

Distrito Federal

85.

Abrigo Maria Imaculada do Instituto Protetor dos Pobres e Crianças.....................................................................................

8.000,00

 

86.

Abrigo Seara dos Pobres...........................................................

12.000,00

 

87.

Academia Carioca de Letras......................................................

20.000,00

 

88.

Academia Nacional de Medicina - Distrito Federal ..................

40.000,00

 

89.

Associação Brasileira de Críticos Teatrais................................

6.000,00

 

90.

Associação Cristã Feminina do Rio de Janeiro.........................

30.000,00

 

91.

Associação dos Artistas Brasileiros...........................................

20.000,00

 

92.

Centro de Educaço e Obras Sociais..........................................

6.000,00

 

93.

Clube dos Advogados................................................................

3.000,00

 

94.

Coligação Católica Brasileira.....................................................

10.000,00

 

95.

Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e de Maria (Obras Sociais Santa Margarida Maria).....................................

10.000,00

 

96.

Discípulos de Jesus, Centro de Caridade e Propaganda Espírita.......................................................................................

10.000,00

 

97.

Dispensário Coronel Horácio Lemos.........................................

3.000,00

 

98.

Escola Doméstica Maria Raythe................................................

20.000,00

 

99.

Escola Gratuita São Vicente de Paulo.......................................

5.000,00

 

100.

Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino........................

4.000,00

 

101.

Federação das Academias de Letras do Brasil.........................

50.000,00

 

102.

Fundação Osório.......................................................................

60.000,00

 

103.

Hospital Hanemaniano...............................................................

30.000,00

 

104.

Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros..........................

20.000,00

 

105.

Instituto de Geografia e História Militar do Brasil.......................

15.000,00

 

106.

Instituto de Professores Públicos e Particulares - para a revista “O Ensino”......................................................................

3.000,00

 

107.

Instituto Muniz Barreto...............................................................

15.000,00

 

108.

Liga Esperantista Brasileira.......................................................

5.000,00

 

109.

Liga Espírita do Brasil................................................................

10.000,00

 

110.

Organização Taquigráfica Brasileira..........................................

10.000,00

 

111.

Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.........................

200.000,00

 

112.

Sociedade Brasileira de Antropologia e Etnologia....................

5.000,00

 

113.

Sociedade Brasileira de Filosofia...............................................

6.000,00

 

114.

Sociedade Civil Escolas Técnicas de Serviço Social................

10.000,00

 

115.

União Espírita Suburbana..........................................................

5.000,00

651.000,00

São Paulo

116.

Santa Casa de Misericórdia de Areias - Areias.........................

6.000,00

 

117.

Conferência do Senhor Bom Jesus do Livramento da Sociedade de São Vicente de Paulo - Bananal.........................

6.000,000

 

118.

Santa Casa de Misericórdia de Bananal - Bananal...................

10.000,00

 

119.

Ginásio Nossa Senhora Auxiliadora - Batatais..........................

3.000,00

 

120.

Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro - Bebedouro..........

20.000,00

 

121.

Santa Casa de Misericórdia de Bocaína - Bocaína...................

6.000,00

 

122.

Conferência de São José da Sociedade de São Vicente de Paulo - Caçapava......................................................................

6.000,00

 

123.

Jardim da Infância Dona Marocas - Caçapava..........................

6.000,00

 

124.

Centro Espírita Allan Kardec, mantenedor do Instituto Popular Humberto de Campos - Campinas............................................

3.000,00

 

125.

Maternidade de Campinas – Campinas.....................................

50.000,00

 

126.

Sanatório Dr. Cândido Ferreira - Campinas..............................

10.000,00

 

127.

Sociedade Feminina de Assistência à Infância - Campinas......

15.000,00

 

128.

Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca - Casa Branca....

10.000,00

 

129.

Assistência aos Mendigos de Cruzeiro - Cruzeiro.....................

10.000,00

 

130.

Casa da Criança de Guaratinguetá - Guaratinguetá.................

20.000,00

 

131.

Ginásio de Nossa Senhora do Carmo - Guaratinguetá.............

10.000,00

 

132.

Hospital-Maternidade Frei Galvão - Guaratinguetá...................

15.000,00

 

133.

Instituto de Proteção à Primeira Infância - Guaratinguetá........

6.000,00

 

134.

Irmandade do Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá - Guaratinguetá.........................

15.000,00

 

135.

Maternidade de Guaratinguetá - Guaratinguetá.......................

25.000,00

 

136.

Sociedade de São Vicente de Paulo de Guaratinguetá - Guaratinguetá............................................................................

6.000,00

 

137.

Sanatório Américo Bairral - Itapira.............................................

10.000,00

 

138.

Santa Casa de Misericórdia de Itatiba - Itatiba..........................

10.000,00

 

139.

Asilo de Mendicidade de Nossa Senhora da Candelária - Itú...

4.000,00

 

140.

Hospital Santa Isabel - Jaboticabal............................................

12.000,00

 

141.

Santa Casa de Misericórdia - Joanópolis..................................

5.000,00

 

142.

Casa da Criança Nossa Senhora do Destêrro - Jundiaí............

30.000,00

 

143.

Sociedade Humanitária Protetora da Infância Desvalida - Asilo e Creche de Jundiaí - Jundiaí...........................................

10.000,00

 

144.

Sociedade Jundiaiense de Cultura Artística - Jundiaí...............

3.000,00

 

145.

Asilo de São Vicente de Paulo de Marília - Marília...................

10.000,00

 

146.

Sociedade de São Vicente de Paulo - Matão............................

3.000,00

 

147.

Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo - Paraibuna...................................................................................

5.000,00

 

148.

Conferência de São Vicente de Paulo de Pederneias - Pederneias.................................................................................

10.000,00

 

149.

Associação Feminina de Proteção à Infância de Penápolis - Penápolis...................................................................................

5.000,00

 

150.

Centro Espírita Antoninho Marmo - Piratiniga...........................

1.000,00

 

151.

Orfanato Dom Bosco - Poá........................................................

8.000,00

 

152.

Escola Normal Puríssimo Coração de Maria - Rio Claro...........

5.000,00

 

153.

Asilo de Mendicidade D. Bosco - Santa Cruz das Palmeiras....

3.000,00

 

154.

Irmandade do Hospital de Misericórdia de Santo André - Santo André..............................................................................

15.000,00

 

155.

Associação Feminina Santista - Santos....................................

5.000,00

 

156.

Cruz Vermelha Brasileira, Filial de Santos - Santos..................

20.000,00

 

157.

Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, pedindo para Casa Santa Inês - São José dos Campos...........

5.000,00

 

158.

Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora da Conceição - São Luís do Paraitinga..............................................................

4.000,00

 

159.

Amparo Maternal - São Paulo....................................................

10.000,00

 

160.

Associação Coral e Sinfônica de São Paulo - São Paulo..........

2.000,00

 

161.

Associação das Senhoras Evangélicas de São Paulo - São Paulo.........................................................................................

5.000,00

 

162.

Associação dos Profissionais de Imprensa de São Paulo - São Paulo..................................................................................

10.000,00

 

163.

Casa de Saúde e Maternidade Maria Pia - São Paulo..............

3.000,00

 

164.

Centro Espírita Auxiliador Profeta Zacarias - São Paulo...........

5.000,00

 

165.

Centro Espírita e Caridade Palmeira - São Paulo.....................

1.000,00

 

166.

Centro Espírita e Florêncio Maurício - S. Paulo........................

1.000,00

 

167.

Centro Espírita Jesus, José e Maria - São Paulo......................

5.000,00

 

168.

Clínica Infantil do Ipiranga - São Paulo......................................

10.000,00

 

169.

Creche Baronesa de Limeira, fundada a mantida pela Sociedade Feminina de Puericultura Gotas de Leite e Creches - São Paulo..................................................................

12.000,00

 

170.

Dispensário Medalha Milagrosa e Creche Catarina Labouré - São Paulo..................................................................................

15.000,00

 

171.

Escola Doméstica Filhas de Maria Imaculada de São Paulo - São Paulo..................................................................................

5.000,00

 

172.

Externato São Vicente de Paulo - S. Paulo...............................

3.000,00

 

173.

Juventude Universitária Católica - S. Paulo..............................

10.000,00

 

174.

Liga das Senhoras Católicas de São Paulo - São Paulo...........

30.000,00

 

175.

Maternidade Santa Teresinha - São Paulo................................

15.000,00

 

176.

Sociedade Beneficência São Francisco de Assis - São Paulo..

10.000,00

 

177.

Sociedade de Assistência à Infância - São Vicente..................

6.000,00

 

178.

Santa Casa de Misericórdia de Silveiras - Silveiras..................

10.000,00

 

179.

Conselho Particular Vicentino de Tatui - Tatui..........................

10.000,00

 

180.

Conselho Particular de Sociedade de São Vicente de Paulo de Taubaté - Taubaté................................................................

4.000,00

 

181.

União Espírita Cachoeirense - Valparaíba................................

3.000,00

619.000,00

Paraná

182.

Hospital de Caridade Anita Ribas e Maternidade de Santana - Castro...........................................................................................

5.000,00

 

183.

Federação Espírita do Paraná, mantenedora do Albergue Noturno - Curitiba......................................................................

10.000,00

 

184.

Associação de Puericultura de Ponta Grossa - Ponta Grossa..

20.000,00

35.000,00

Santa Catarina

185.

Conferência Vicentina de Lajes - Lajes.....................................

5.000,00

 

186.

Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Hospital de Caridade - São Francisco do Sul............................

10.000,00

 

187.

Hospital São José - Tijucas.......................................................

12.000,00

27.000,00

Rio Grande do Sul

188.

Fundação Orfanato Bidart - Bagé..............................................

10.000,00

 

189.

Santa Casa de Caridade de Bagé - Bagé..................................

40.000,00

 

190.

Sociedade Bageense de Auxílios aos Necessitados - Bagé.....

15.000,00

 

191.

Sociedade Damas de Santa Isabel - Bagé................................

3.000,00

 

192.

Sociedade Santa Bárbara - Encruzilhada..................................

3.000,00

 

193.

Conferência de São Vicente de Paulo - Livramento..................

5.000,00

 

194.

Santa Casa de Misericórdia - Livramento..................................

30.000,00

 

195.

Hospital de Nossa Senhora Aparecida - Parai..........................

6.000,00

 

196.

Cheche São Francisco de Paula - Pelotas................................

12.000,00

 

197.

Faculdade de Farmácia e Odontologia de Pelotas - Pelotas.....

15.000,00

 

198.

Sociedade Auxílio Fraternal de Senhoras Espíritas - Pelotas...

5.000,00

 

199.

Sociedade de Educação Cristã - Pelotas..................................

12.000,00

 

200.

Sociedade de São Vicente de Paulo - Pelotas.........................

 

20.000,00

 

201.

Dispensário São Vicente de Paulo de Amparo aos Pobres - Pôrto Alegre...............................................................................

15.000,00

 

202.

Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre.........................................................................................

6.000,00

 

203.

Sociedade Beneficente Humanitária - Pôrto Alegre..................

10.000,00

 

204.

Sociedade Pôrto Alegrense de Auxílios aos Necessitados - Pôrto Alegre...............................................................................

15.000,00

 

205.

Centro Cultural Marcílio Dias - Rio Grande ..............................

1.000,00

 

206.

Sociedade Mantenedora do Dispensário Infantil Dr. Augusto Duprat - Rio Grande...................................................................

10.000,00

 

207.

Faculdade de Farmácia de Santa Maria - Santa Maria.............

10.000,00

 

208.

Patronato Agrícola Antônio Alves Ramos - Santa Maria...........

20.000,00

 

209.

Irmandade de Santa Casa de Caridade - São Gabriel..............

10.000,00

 

210.

Hospital de Caridade Beata Gemma Galgani - Soledade.........

10.000,00

 

211.

Sociedade Beneficente São José - Tupandí.............................

5.000,00

 

212.

Biblioteca Pública General Benício da Silva - Uruguaiana........

2.000,00

 

213.

Sociedade de São Vicente de Paulo de Vacaria - Vacaria.......

10.000,00

300.000,00

Mato Grosso

214.

Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - Campo Grande.......................................................................................

30.000,00

 

215.

Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora - Três Lagoas.......................................................................................

10.000,00

40.000,00

Goiás

216.

Sociedade de São Vicente de Paulo - Anápolis.......................

5.000,00

 

217.

Conferência São Vicente de Paulo - Pôrto Nacional.................

3.000,00

8.000,00

Rio Grande do Sul

218.

(*) Sociedade Médica de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul - Pôrto Alegre..................................................................

 

75.000,00

Total Geral....................................................................................................................2.805.000,00

(*) Subvenção concedida nos têrmos do Decreto-lei nº 4.975, de 19 de novembro de 1942.