Decreto nº 21.755 de 23/08/1932
Decreto nº 21.755 de 23/08/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE GESSO BRASIL LTDA. A INCLUIR NO SEU CONTRADO SOCIAL A MINERAÇÃO DE JAZIDAS DE GIPSITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 003] (p. 590, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , ALTERAÇÃO , CONTRATO SOCIAL , MINERAÇÃO , MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , MISSÃO VELHA (CE) , ASSARE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , MOSSORO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |