Decreto nº 21.759 de 23/08/1932
Decreto nº 21.759 de 23/08/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA LUIZ RAUL DE SENNA CALDAS E AMARO ÁLVARES DA SILVA A REVALIDAREM O CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE UMA JAZIDA DE GIPSITA, SITUADA NAS FAZENDAS LOGRADOURO E ESTRONDADEIRA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E BEM ASSIM A ORGANIZAREM UMA SOCIEDADE DESTINADA A EXPLORAR O REFERIDO CONTRATO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 003] (p. 599, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , AÇU (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |