Decreto nº 21.768 de 30/08/1946
Decreto nº 21.768 de 30/08/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PIO DE SOUSA A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE DORES DO CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1946] (p. 12726, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , DORES DO CAMPO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1978] (p. 17418, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |