Decreto nº 21.793 de 05/09/1932
Decreto nº 21.793 de 05/09/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DA BAÍA, COM SEDE NA CIDADE DO SALVADOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , REPRESENTAÇÃO CLASSISTA , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |