Decreto nº 21.795 de 05/09/1932
Decreto nº 21.795 de 05/09/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESTACA DA VERBA 16ª - EVENTUAIS - SUBCONSIGNAÇÃO NÚMERO 3 "PARA OCORRER, ETC". - O CRÉDITO DE 17:500$0 PARA ATENDER A DESPESAS DE MATERIAL DA VERBA 3ª - UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - IV - ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES - DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , SUB CONSIGNAÇÃO , MATERIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |