Decreto nº 21.802 de 06/09/1932
Decreto nº 21.802 de 06/09/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A SITUAÇÃO DOS TRECHOS DA E. F. SOROCABANA OCUPADOS PELAS FORÇAS FEDERAIS EM OPERAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , OCUPAÇÃO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , OCUPAÇÃO , FORÇA ESPECIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |