Decreto nº 21.832 de 15/09/1932
Decreto nº 21.832 de 15/09/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O MONTEPIO OPERÁRIOS DOS ARSENAIS DE MARINHA E DIRETORIA DO ARMAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 79, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MONTEPIO CIVIL DA MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBJETIVO , MONTEPIO CIVIL DA MARINHA , TRABALHADOR , SERVENTE , OPERARIO DE ARSENAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 444, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |