Decreto nº 21.839 de 16/09/1932
Decreto nº 21.839 de 16/09/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MANDA REVERTER AO QUADRO EFETIVO FUNCIONÁRIOS EM DISPONIBILIDADE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 97, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , SITUAÇÃO FUNCIONAL , DISPONIBILIDADE , FUNCIONARIO PUBLICO , CARGO DE CARREIRA , CHEFE , SEÇÃO , ESCRITURARIO , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |