Decreto nº 21.869 de 26/09/1946
Decreto nº 21.869 de 26/09/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERNESTO LIVIERO A LAVRAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1946] (p. 13518, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4200, col. 3)
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