Decreto nº 21.881 de 27/09/1946
Decreto nº 21.881 de 27/09/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALBERTO FAÇANHA SA, A PESQUISAR DIATOMITA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1946] (p. 13573, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , AQUIRAZ (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |