Decreto nº 21.894 de 30/09/1932
Decreto nº 21.894 de 30/09/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , COMISSÃO DE ESTUDO , CODIGO CIVIL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE ESTUDO , CODIGO CIVIL , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |