Decreto nº 21.908 de 08/10/1946
Decreto nº 21.908 de 08/10/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS NECESSARIOS AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO ITAGUARE, NO RIO LOURENÇO VELHO, MUNICIPIO DE VIRGINIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1947] (p. 15502, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO LOURENÇO VELHO , MUNICIPIO , VIRGINIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |