Decreto nº 21.909 de 06/10/1932
Decreto nº 21.909 de 06/10/1932
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE FAROLAGEM E SINALAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO , SERVIÇO , SINALIZAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBJETIVO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , FAROLEIRO , SINALIZAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |