Decreto nº 21.915 de 08/10/1946
Decreto nº 21.915 de 08/10/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA INSUBSISTENTE O DECRETO 20054, DE 30 11 1945, QUE TORNOU SEM EFEITO O DECRETO 15404, DE 27 04 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1946] (p. 13931, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO DE INSUBSISTENCIA , CASSAÇÃO , VALIDADE , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |