Decreto nº 21.940 de 12/10/1932
Decreto nº 21.940 de 12/10/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME LUGARES DO QUADRO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DO POVOAMENTO E NO CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO, E CRIA DOZE DE FISCAL DO TRABALHO, NO DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO, SEM AUMENTO DE DESPESA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 221, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUPRESSÃO , CARGO DE CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , FISCAL DO TRABALHO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |