Decreto nº 21.942 de 14/10/1946
Decreto nº 21.942 de 14/10/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS DIVERSAS AREAS CONTIDAS NA FAIXA DE TERRENO, NECESSARIA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO A SER CONSTRUIDA ENTRE A USINA DE SALESOPOLIS, DA CIA DE FORÇA E LUZ NORTE DE SÃO PAULO E A SUBESTAÇÃO DE JACAREI, DA THE SÃO PAULO TRAMWAY LIGHT AND POWER CO. LTD, CUJA CONSTRUÇÃO FOI OUTORGADA PELO DEC/020939, DE 08 04 46. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1946] (p. 14351, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SALESOPOLIS (SP) , JACAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |