Decreto nº 21.985 de 20/10/1932
Decreto nº 21.985 de 20/10/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE VIAS FÉRREAS, SOB O PONTO DE VISTA DA DEFESA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 282, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SERVIÇO MILITAR , FERROVIA .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO MILITAR , FERROVIA , OBJETIVO , CRITERIOS , COMPETENCIA , DIREÇÃO , CHEFE DE ESTADO , EXERCITO , AMBITO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA GUERRA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |