Decreto nº 21.988 de 25/10/1946

Decreto nº 21.988 de 25/10/1946

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NAPOLEÃO JOELE A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1946] (p. 16272, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores