Decreto nº 21.999 de 24/10/1932
Decreto nº 21.999 de 24/10/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE O INSTITUTO DE PSICOLOGIA, ANEXANDO OS RESPECTIVOS SERVIÇOS, SEM AUMENTO DE DESPESA, À ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 301, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EXTINÇÃO , ORGÃO PUBLICO , PSICOLOGIA , INCORPORAÇÃO , SERVIÇO , ASSISTENCIA PSICOLOGICA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |