Decreto nº 22.008 de 25/10/1932
Decreto nº 22.008 de 25/10/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO DECRETO NÚMERO 21.613, DE 12 DE JUNHO DE 1932. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 308, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMBUSTIVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FIXAÇÃO , VALOR , PREÇO , ALCOOL , POSTO DE GASOLINA , CONSUMIDOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |