Decreto nº 22.041 de 11/11/1946
Decreto nº 22.041 de 11/11/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA NECESSARIA AO ESTABELECIMENTO DAS INSTALAÇÕES REFERENTES AO APROVEITAMENTO HIDROELETRICO DE AREAL EM FAVOR DA CIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA S/A. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1946] (p. 15615, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , TRES RIOS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |