Decreto nº 22.046 de 03/11/1932
Decreto nº 22.046 de 03/11/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AURORIZA A REVISÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM ENTRE BELÉM E RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REVISÃO , CONTRATO , GOVERNO FEDERAL , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , TRECHO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |