Decreto nº 22.057 de 14/11/1946
Decreto nº 22.057 de 14/11/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA NECESSARIA A LINHA DE TRANSMISSÃO QUE LIGA A USINA DE JURUPARA, NO MUNICIPIO DE PIEDADE, A FABRICA DE CIMENTO VOTORAN, MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, E AUTORIZA A S/A INDUSTRIAS VOTORANTIM A DESAPROPRIA-LAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1946] (p. 15447, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , PROMOÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |