Decreto nº 22.079 de 16/11/1946

Decreto nº 22.079 de 16/11/1946

Ementa

RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 16.328, DE 09 DE AGOSTO DE 1944.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/11/1946] (p. 15903, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata