Decreto nº 22.085 de 14/11/1932
Decreto nº 22.085 de 14/11/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA SUB-CONSIGNAÇÃO 3ª DESPESAS DIVERSAS CONSIGNAÇÃO, "MATERIAL", VERBA 11ª DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA PARA A SUB-CONSIGANAÇÃO 1 MATERIAL PERMANENTE DA MESMA VERBA, E IMPORTÂNCIA DE 10:000$000. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 138, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , RECURSOS FINANCEIROS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , RUBRICA , MATERIAL , SUB CONSIGNAÇÃO , MATERIAL PERMANENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |