Decreto nº 22.096 de 16/11/1932
Decreto nº 22.096 de 16/11/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTENDE AOS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO, EM GERAL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 20.465, DE 1 DE OUTUBRO DE 1931, COM AS MODIFICAÇÕES CONSTANTES DO DE 21.081, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1932. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 176, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO , MINERAÇÃO .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESSOA FISICA , PRAZO DETERMINADO , FORMAÇÃO , CAIXA DE APOSENTADORIA , OBJETIVO , APOSENTADORIA , EMPREGADO , TRABALHADOR .
FIXAÇÃO , EXTENSÃO , NORMAS , SERVIÇO , MINERAÇÃO , PROIBIÇÃO , DISPENSA , EMPREGADO , TRABALHADOR , EMPRESA ESTATAL , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS , AUSENCIA , AMEAÇA GRAVE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |