Decreto nº 22.105 de 18/11/1946
Decreto nº 22.105 de 18/11/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ESPIRIDIÃO ALVES FILHO A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ITAMBE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1946] (p. 15802, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAMBE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1948] (p. 17549, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |