Decreto nº 22.108 de 18/11/1932
Decreto nº 22.108 de 18/11/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INTERPRETA O ARTIGO 1 DO DECRETO NÚMERO 19.855, DE 13 DE ABRIL DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FUNCIONARIOS , EXTRANUMERARIO , APROVEITAMENTO , VAGA , QUADRO EFETIVO , HIPOTESE , SUPRESSÃO , CARGO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |