Decreto nº 22.114 de 21/11/1932
Decreto nº 22.114 de 21/11/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 213, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
DESIGNAÇÃO , DESEMBARGADOR , EXERCICIO , PRESIDENCIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |