Decreto nº 22.134 de 25/11/1932
Decreto nº 22.134 de 25/11/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, AO TERMO DO ANO LETIVO CORRENTE NOS INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR, COMERCIAL E SECUNDÁRIO OFICIAIS OU OFICIALMENTE RECONHECIDOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 286, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR , ENSINO COMERCIAL , ENSINO SECUNDARIO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR , ENSINO COMERCIAL , ENSINO SECUNDARIO , CRITERIOS , PRAZO , ENCERRAMENTO , ANO LETIVO , REALIZAÇÃO , EXAME ESCOLAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |