Decreto nº 22.142 de 20/11/1946
Decreto nº 22.142 de 20/11/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PRECARIO, SEM PREJUIZO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE VIEREM A SER PROMULGADAS, O CIDADÃO BRASILEIRO GUILHERME GUINLE A PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASE NATURAIS - CLASSE X EM TERRAS DOS MUNICIPIOS DE BOTUCATU, PIRAMBOIA E SÃO PEDRO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1946] (p. 15617, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , BOTUCATU (SP) , PIRAMBOIA , SÃO PEDRO (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |