Decreto nº 22.153 de 28/11/1932
Decreto nº 22.153 de 28/11/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA SUB-CONSIGNAÇÃO 5 - PARA PAGAMENTO ETC., CONSIGNAÇÃO PESSOAL, VERBA 14ª ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS A IMPORTÂNCIA DE 3:895$400, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E VENCIMENTOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO 17.805, DE 23 DE MAIO DE 1927. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 310, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , TRANSFERENCIA , DOTAÇÃO , NATUREZA ORÇAMENTARIA , RECURSOS FINANCEIROS , SUB CONSIGNAÇÃO , PESSOAL , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , VENCIMENTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |