Decreto nº 22.155 de 29/11/1932
Decreto nº 22.155 de 29/11/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA LAUREANO OTERO A ARREDAR A JAZIDA DE AMIANTO, DE PROPRIEDADE DE JOAQUIM MENDES BASQUES EM "CÓRREGO DE SARMENTO", MUNICÍPIO DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS, E BEM ASSIM ORGANIZAR UMA SOCIEDADE PARA EXPLORAÇÃO NO REFERIDO ARREDAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 311, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , ARRENDAMENTO , IMOVEL , MUNICIPIO , UBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DESTINAÇÃO , LAVRA DE MINERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |